PARA REFLEXÃO

Tudo tem o seu tempo determinado, e há tempo para todo propósito debaixo do céu (...) tempo de estar calado e tempo de falar .
(Eclesiastes, 3:1-7)
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terça-feira, 10 de junho de 2008

Praça João Tarora: mais uma obra superfaturada


Na entrada da Topolândia, brevemente será inaugurada a Praça João Tarora. Honraria mais que merecida, pois foi um grande empreendedor e fundador do Supermercado Garça de São Sebastião, marco na história do comércio de nossa cidade. Pena que para prestar esta homenagem tenha sido desapropriada área de sua filha, mas não importa, mais uma obra será entregue a população. Mais uma obra superfaturada e executada por “parceiros” desta administração.

A área da praça foi desapropriada através do Decreto 3396/2006 e possui área total de 1.261,30m². Numa estimativa muito próxima da realidade, teremos uma área de piso em concreto intertravado colorido, amarelo e vermelho (a Massaguaçu só tem estas duas cores) e piso do acesso para a parada de ônibus tipo raquete em cor natural, em torno de 65% da área da praça, ou seja, 819,85m². A área ajardinada é de 441,45m², possui alguns bancos em concreto curvos e quatro luminárias com quatro pétalas.

Adotando os preços pagos pela Prefeitura em obra próxima, Centro de Lazer do Itatinga, cheios, sem o percentual de desconto que foi de 18,00%, teremos: piso línea 10x20x6cm a R$ 45,90/m², grama esmeralda a R$ 7,14/m² e as luminárias tipo quatro Pétalas com lâmpada mista de 400W e poste de aço galvanizado com altura livre de 10m incluso reator e complementos a R$ 2.793,98/un.

Multiplicando os preços unitários pelos quantitativos teremos um total de R$ 51.958,99. O valor contratado junto a Prefeitura e a VZO é de R$ 147.021,19 e o sobrefaturamento chega quase a R$ 100mil. Estamos cientes que não computamos as mini-guias (R$ 20,15/m), os bancos curvos em concreto (R$ 250,48/m), as guias e sarjetas de acesso ao ponto de ônibus (R$ 32,38/m), os eletrodutos (R$ 7,53/m) e cabos de ligação (R$ 5,75/m) destes quatro postes e a pintura em látex do muro no fundo, mas com certeza, o percentual de desconto sobre os preços não considerado, compensará estas diferenças. E se não, é necessário lembrarmo-nos do saldo de quase R$ 100 mil.

A pergunta que aqui se faz é: se promover a livre concorrência traz sempre preços mais justos, competitivos e vantajosos para a administração, como facilmente demonstrado, por que a insistência na licitação através de "convites" e por que sempre são as mesmas empresas a "ganhar" tais serviços? Quem lucra com isso? A população e o Município é que não.

domingo, 30 de março de 2008

Praça Topolândia - Mais uma obra superfaturada?



Uma das empreiteiras “parceiras” da atual Administração não está mais presente; as más línguas dizem ter falido, outras dizem ter-se enchido de dinheiro público e abandonado a cidade e obras. Na verdade uma seqüência de fatalidades fez com que a Construtora e Pavimentadora Latina deixasse a nossa cidade e não nos compete tecer comentários.

Mas não temos com o que nos preocupar; não ficaremos sem a sua “habilidade e desenvoltura” para conseguir obras, seu maquinário e corpo técnico. Os engenheiros responsáveis da antiga parceira adquiriram a empresa VZO Engenharia, empresa que não conseguiu emplacar obras na cidade até então e num passe de mágica (será mágica mesmo?) começaram a “ganhar” obras seguidas.

Na entrada da Topolândia surge nova obra, Urbanização de Praça por módicos R$ 147.021,19, em terreno desapropriado pela Prefeitura através do Decreto 3396/2006. Interessante observar que a área despropriada é de 1.261,30m² e então, o custo do metro quadrado desta pavimentação em piso retangular em concreto intertravado custará a população a bagatela de R$ 115,56/m² (não considerando guias e/ou sarjetas e não descontando as áreas do paisagismo que obviamente haverão). Nossos vizinhos de Ilhabela, Caraguatatuba e Ubatuba estão fazendo o mesmo serviço por quase um terço deste valor. Por que será? Será nossa mão de obra melhor remunerada? Nosso material será de melhor qualidade? Com certeza absoluta, não.
Então órgãos fiscalizadores, Tribunal de Contas, Ministério Público, Câmara Municipal e principalmente o cidadão comum, mãos a obra; busquemos as razões de o dinheiro público estar indo para o ralo, e o mais importante, o ralo de quem?