PARA REFLEXÃO

Tudo tem o seu tempo determinado, e há tempo para todo propósito debaixo do céu (...) tempo de estar calado e tempo de falar .
(Eclesiastes, 3:1-7)
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sexta-feira, 15 de outubro de 2010

Continuando o Blog Ilicitações

Há dois anos elegíamos o prefeito Ernane, acreditando em suas promessas, na expectativa de uma administração cidadã, honesta, livre de perseguições, sem corrupção, sem obras superfaturadas e sem cargos políticos em detrimento aos técnicos.
 Como a maioria dos políticos, o Ernane nos enganou; assim que eleito, desprezou a população que o elegeu e a maioria de suas promessas. Partiu para uma gestão pífia, repleta de irregularidades, denúncias de corrupção, superfaturamento de obras e direcionamento destas.

Entristece-me muito a continuidade do blog, pois julguei que não seriam cometidos os mesmos erros aqui denunciados e tão amplamente anunciados na mídia e em seus comícios; eleito convidou-me a fazer parte de seu governo e por sete meses atuei como diretor de obras públicas, área em que, sem qualquer falsa modéstia, tenho pleno domínio.

Meu modo de pensar e agir era de conhecimento público e seu; jamais poderia pactuar com as obras executadas irregularmente (ou sequer executadas) ou irregularidades licitatórias. Pelo seu convite e discursos anteriores pareceu-me conjugarmos dos mesmos princípios e assim sendo aceitei-o. Propus-me a trabalhar pelo município e assim o fiz. Tomei atitudes contrárias a interesses de alguns, reduzindo BDI (margem de lucro e despesas), fiscalizando efetivamente as obras e determinando reparos em inúmeras obras (não executadas até hoje). Não poderia ser diferente e consegui “inimigos” (no bom sentido) dentro do universo das obras públicas. “Minha cabeça”, segundo o secretário de Administração, era pedida diariamente e sempre pu-la a disposição.

Fui exonerado sem uma palavra e em seguida nomeado diretor de obras particulares (03/08/09); apesar de não ser minha “praia” este departamento, mas ainda acreditando na lisura desta gestão, concordei e segui caminho. Aprovam-se coisas inacreditáveis por aqui; aceitam-se modificações, constroem-se mais pavimentos do que o permitido, não se obedecem as leis e tudo pode dependendo de conversas, pedidos ou indicações políticas, visitas de vereadores e tráfico de influência. Fiquei ali por três meses quando pedi minha exoneração; dizem que o prefeito exonerou-me, mas isso pouco importa. Por quase noventa dias solicitei uma “audiência” com o prefeito sem sucesso. Não havia como compactuar com esta administração. Irregularidades ocorriam (e estão ocorrendo) nas licitações de obras públicas e na condução da fiscalização de obras particulares.

Compromissos profissionais afastaram-me da cidade, mas em momento algum deixei de observar e constatar as irregularidades cometidas por esta administração. Irregularidades fáceis de serem observadas e constatadas. A população sebastianense já as vê e parece que somente o executivo e legislativo continuam de olhos fechados. Convidado a participar de blogs estive reticente em demonstrar de novo as irregularidades em andamento, mas as amarras que "seguravam" o Blog (I)licitações soltaram-se e o caminho da ilegalidade seguido pela atual administração determinam sua continuidade imediata.

Nosso blog não tem cunho político partidário e tampouco é contra o prefeito Ernane, como não foi contra o ex-prefeito Juan. É contra a roubalheira desenfreada nas licitações, o superfaturamento enrustido, o direcionamento e má execução de obras com o dinheiro público. Defendemos a livre concorrência e se assim houver, os preços aviltantes “acertados” previamente nas planilhas inseridas nos editais deixarão de acontecer.

Esta é a nossa luta, e assim lutaremos, como já fazem o Blog Livre, Blog Cotidiano, Utopias e muitos outros país afora. Precisamos deixar de lado a hipocrisia, a omissão e o hábito da convivência pacífica dos fatos ilícitos e corriqueiros; se assim o fizermos, a chaga da corrupção não crescerá.

domingo, 16 de março de 2008

Iniciando o Blog Ilicitações

Dois anos passaram-se do lançamento do pacote de obras, só a metade destas obras realizadas; enxurradas de denuncias feitas, provas apresentadas e infelizmente para São Sebastião, nada aconteceu. Agora nosso Prefeito, justificando sua vice-liderança estadual, no quesito quantidades de processos, minimizou e como sempre acusa seus algozes de discordância de sua política e maneira de trabalhar.

Não é verdade, pelo menos na parte que nos toca; discordamos de sua afirmação de que por qualquer canto e banal motivo movem ações contra sua pessoa. Infelizmente para nossa Cidade o “modus operandi” desta Administração traz prejuízos imensos para a população e lucros absurdos para alguns poucos.

Não podemos levar a sério suas palavras e ser crédulos em demasia. Em uma de suas entrevistas coletivas o Prefeito Juan Garcia disse taxativamente que na sua Prefeitura (?) graças a Deus não havia aditivos em obras; foi desmentido imediatamente com demonstração de percentuais, com mais de 48% de reajuste, sobre os valores contratados. Nossas obras continuam sendo “aditadas” até hoje.

Vimos enfatizando e demonstrando nestes dois anos as “irregularidades” licitatórias e apresentando documentos confirmando a veracidade dos fatos. Por motivos estranhos o CREA/SP quando acionado, nada fez (brinca de fiscalizador e deixa de fazer sua obrigação, não deixando, no entanto de receber seu quinhão pelas ART´s), o Ministério Público por excesso de processos, caminha lentamente e o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, apesar de documentado, permite a seqüência de (i)licita-ções em nossa Cidade. Mas, temos fé na justiça e paciência; continuamos aguardando o desenrolar dos processos.

Lamentavelmente não são mais divulgados os atos anômalos, fatos corriqueiros e seqüenciais de uso indevido do dinheiro público. Falta-nos a imprensa livre e soberana; alguns blogs tentam oferecer subsídios demonstrando as mazelas de nossa Cidade e são rechaçados e/ou criticados como tendenciosos e contra a Administração atual.

Este Blog procurará preencher uma destas lacunas, demonstrando e provando o descaso com nosso dinheiro nos processos licitatórios e com certeza incomodará e provocará a ira de poucos (não ouve erro, são poucos os beneficiados pela situação), gritarão bastante, mas democraticamente aceitaremos críticas, sugestões e colaborações. Nasce com a intenção de demonstrar que não são apenas motivos banais e sim do gasto público desproporcional.

Acreditamos piamente que num futuro muito próximo, nossa Cidade alcançará o topo da lista, tendo o Prefeito com mais processos judiciais do Estado, façanha alcançada por seu próprio mérito e não por causa dos descontentes e banais motivos. Aguardemos.

Saudações

A Saga Continua

Decorridos estes primeiros trinta dias esperamos ter conseguido subsidiar alguns dados quanto ao superfaturamento de nossas obras.
Urge obediência desta Administração à Lei das Licitações no que concerne a projetos e obras onde deverão ser consideradas principalmente a segu-rança, funcionalidade e adequação ao interesse público, economia na exe-cução, conservação e operação. Não é o que está ocorrendo por aqui.
Precisamos urgentemente deixar de lado a hipocrisia e o hábito da convivência pacífica dos fatos ilícitos e corriqueiros; se assim fizermos, a chaga da corrupção não crescerá.
Sejam bem vindos.

A Saga do Blog

Nosso objetivo é proporcionar informações quanto às obras superfaturadas em nossa Cidade; a Prefeitura acha que suas obras não o são e seu mandatário pede para refletirmos sobre as obras não feitas em gestões passadas dizendo que o orçamento era o mesmo e não fizeram obras. Isto não é verdadeiro.

É primordial que esta Administração entenda que está no poder justamente devido a estas falhas do passado; se não existissem não estariam. A sua função não é gastar além do que uma obra pode custar e justificar-se com a premissa de que o outro não o fez. Os valores aviltantes são por demais injustos.

É inegável a disposição de fazer obras pelo nosso Prefeito e isto é salutar e necessário, desde que o dinheiro seja administrado com coerência, a preços de mercado e principalmente obedecendo as Leis.

Infelizmente não é o que está acontecendo e procuraremos demonstrar e provar o descaso com o dinheiro público nos processos licitatórios, fornecendo de forma técnica subsídios para avaliação e conhecimento das irregularidades nos trâmites processuais. E assim será feito.